Amnistia denuncia detenções arbitrárias e repressão violenta em Angola e Moçambique
Angola e Moçambique registaram detenções arbitrárias, repressão violenta de protestos e mortes de civis causadas pelas forças de segurança, segundo um relatório hoje divulgado pela Amnistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo.
No relatório "A Situação dos Direitos Humanos no Mundo" analisa-se a situação em 144 nações e apontam-se violações graves em vários países africanos.
Em Angola, "sindicalistas, membros da oposição, jornalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas foram alvo de detenções e prisões arbitrárias", sendo em alguns casos negado o acesso a representação legal, de acordo com a Organização Não-Governamental (ONG).
As forças de segurança angolanas recorreram ao uso ilegal da força, comprometendo o direito à liberdade de reunião pacífica, enquanto a liberdade de expressão e de imprensa também foi violada, considera a ONG.
A Amnistia Internacional refere ainda que, aparentemente, não houve qualquer investigação sobre o homicídio de um homem por agentes da Polícia de Intervenção Rápida.
O contexto socioeconómico agravou a instabilidade, explicou a organização.
"Muitos angolanos, sobretudo jovens, enfrentam pobreza e fome devido a baixos salários e elevado desemprego", descreveu.
No entanto, a "situação deteriorou-se a 04 de julho, quando o Governo aumentou os preços dos combustíveis e as tarifas dos transportes públicos duplicaram", o que conduziu a protestos convocados por ativistas e a uma greve de taxistas no final do mês, acrescentou.
Os protestos originaram confrontos violentos, com relatos de vandalismo e saques em Luanda, resultando em mais de 30 mortos, mais de 200 feridos e cerca de 1.214 detenções, referiu a ONG.
Para a Amnistia, as forças de segurança responderam com força excessiva e detenções.
Outro episódio de violência policial ocorreu a 11 de novembro, no dia da Independência de Angola, quando pelo menos tendo dez ativistas e um advogado foram detidos antes de manifestações previstas para esse dia, recordou.
Nesse dia, "as autoridades cercaram o cemitério de Santa Ana, em Luanda, onde o protesto deveria começar, e detiveram 18 ativistas, dos quais 16 foram libertados horas depois sem acusação", indicou.
Já em Moçambique, no relatório destaca-se o impacto do conflito armado em Cabo Delgado, que se estendeu à província de Nampula, resultando na morte de dezenas de civis e na deslocação de mais de 330.000 pessoas.
Segundo a Amnistia Internacional, tanto as forças governamentais como o grupo armado Al-Shebab foram responsáveis por mortes de civis, destruição de bens e deslocações em massa.
O grupo armado realizou dezenas de ataques contra civis, com mortes, raptos e destruição de habitações, enquanto forças governamentais foram acusadas de execuções ilegais, incluindo um incidente em agosto em que pelo menos cinco civis terão sido mortos por disparos navais ao largo da costa, referiu.
A organização frisa que não foi anunciada qualquer investigação sobre esse episódio de homicídio.
Por outro lado, a repressão política intensificou-se após as eleições contestadas de outubro de 2024, que culminaram na tomada de posse de Daniel Chapo como Presidente em janeiro de 2025.
"Os protestos que se seguiram foram violentamente reprimidos pela polícia", resultando em pelo menos 277 mortos até ao final de janeiro, indicou.
Para a ONG, as forças de segurança moçambicanas recorreram repetidamente ao uso ilegítimo da força, incluindo disparos com munições reais e gás lacrimogéneo contra manifestantes, provocando mortos e feridos, entre os quais crianças.
No relatório refere-se ainda casos de desaparecimentos forçados, incluindo o do jornalista Arlindo Chissale - apoiante do candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane - cujo paradeiro permanece desconhecido desde janeiro, alegadamente após ter sido levado por agentes militares.
A liberdade de imprensa foi igualmente afetada, com a suspensão de estações de rádio críticas do Governo e a detenção de cerca de 16 jornalistas em Cabo Delgado, indica-se.
Por fim, a Amnistia Internacional alerta para a incapacidade das autoridades policiais moçambicanas em proteger a população contra sequestros perpetrados por grupos criminosos.
